As milhões de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo Brasil têm um impacto gigantesco na economia por meio da chamada agricultura familiar. Isso porque o setor é responsável por boa parte do abastecimento de alimentos do país.
Para além da distribuição de alimentos frescos e saudáveis, a agricultura familiar desempenha um papel crucial na promoção da segurança alimentar, do desenvolvimento sustentável das comunidades locais e na preservação da biodiversidade.
O que é a agricultura familiar?
A agricultura familiar é um modelo de produção agrícola no qual a gestão e o trabalho são realizados, principalmente, por membros de uma mesma família. Além disso, ela é feita em pequenas propriedades rurais.
Esse tipo de agricultura é marcado pela diversidade produtiva, uso de técnicas agrícolas sustentáveis, preservação do meio ambiente e valorização das tradições culturais locais.
Como funciona e quais as características da agricultura familiar
A principal característica da agricultura familiar é o uso da mão de obra familiar, mas esse não é o único atributo deste tipo de sistema produtivo. Conforme definido pela lei 11.326/2006, conhecida como Lei da Agricultura Familiar, o agricultor familiar, ou empreendedor familiar rural, precisa atender alguns critérios para se enquadrar no modelo de agricultura familiar. Veja quais são eles:
- Ter área de até 4 módulos fiscais (unidade de medida em hectares determinada pelo Incra e que varia de acordo com cada município);
- Utilizar predominantemente mão de obra familiar;
- Ter percentual mínimo da renda familiar vinda da agricultura;
- Dirigir a propriedade rural junto à família.
Na prática, são considerados agricultores familiares: pequenos produtores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Presente em todos os biomas do país, a agricultura familiar é caracterizada pela policultura, ou seja, a diversificação da produção alimentar, como frutas, legumes, verduras, grãos e produtos de origem animal. Esses produtos servem de subsistência para a própria família e também são vendidos para as comunidades locais.
Outros aspectos da agricultura familiar são as técnicas tradicionais de cultivo, como a rotação de culturas e o uso de adubos orgânicos, e a sustentabilidade, pela utilização eficiente de recursos naturais e pela redução do uso de insumos químicos.
Quais os benefícios da agricultura familiar?
A importância da agricultura familiar se traduz em uma série de benefícios não só para as comunidades rurais, mas também para a sustentabilidade econômica, social e ambiental do país.
Um dos principais benefícios é o abastecimento do mercado interno com alimentos frescos e saudáveis. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 80% dos alimentos produzidos no mundo vem de propriedades familiares.
Outro impacto da agricultura familiar é na geração de emprego no campo. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar no Brasil emprega mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas no setor da agropecuária.
Além de gerar renda, ao vender seus produtos em feiras e mercados locais, os agricultores impulsionam o comércio da região. O censo aponta que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes.
Com isso, a agricultura familiar ajuda a reduzir a pobreza em áreas rurais e desacelera o êxodo rural. Ela ainda tem um papel fundamental na preservação das tradições e práticas culturais das comunidades rurais.
A agricultura familiar também é positiva para o meio ambiente. Isso se deve ao uso reduzido de agrotóxicos, à utilização da rotação de culturas e ao uso sustentável dos recursos naturais, preservando o solo, a água e a biodiversidade.
A agricultura familiar no combate à fome
Uma das maiores contribuições da agricultura familiar é na promoção da segurança alimentar. Isso porque a produção diversificada vinda das pequenas propriedades rurais garante um abastecimento constante de alimentos saudáveis e nutritivos para as comunidades locais.
Mais do que melhorar a qualidade da dieta das comunidades, a agricultura familiar também fortalece a economia local, com geração de emprego e renda. Isso cria um ciclo virtuoso que contribui para o desenvolvimento sustentável e reduz a pobreza e a desigualdade.
Quais são os principais desafios da agricultura familiar?
Apesar da função vital da agricultura familiar para a economia e o desenvolvimento sustentável, em seu dia a dia, os agricultores familiares enfrentam vários desafios que comprometem sua atividade.
Um dos maiores problemas da agricultura familiar no Brasil é a falta de acesso a crédito e assistência técnica. Segundo o censo do IBGE, de 2017, mais de 80% das propriedades rurais familiares não têm acesso a crédito rural.
Entre 2006 e 2017, houve uma queda de 9,5% no número de estabelecimentos agrícolas, além de redução de 17,6% em sua mão de obra, como indicam os dados do Censo Agropecuário. Para o IBGE, essa mudança se deve à migração rural-urbana e mecanização no campo.
Outros problemas do setor incluem dificuldades na comercialização da produção, na logística de escoamento e no acesso a tecnologias, insumos modernos e tratamentos fitossanitários, bem como vulnerabilidade às mudanças climáticas extremas.
A agricultura familiar no Brasil
No Brasil, a agricultura familiar tem uma importância enorme. Para se ter ideia, esse modelo agrícola ocupa uma extensão de área de 80,9 milhões de hectares, o que equivale a 23% da área total de propriedades agropecuárias no país, conforme o censo do IBGE.
A relevância do setor se estende ao mercado interno, no qual a agricultura familiar é responsável pelo cultivo de vários alimentos. De acordo com a Embrapa, os principais produtos da agricultura familiar são milho, mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.
O Brasil possui políticas públicas e programas voltados para os agricultores familiares e para assegurar a alimentação. As duas principais iniciativas são o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Conheça mais sobre eles:
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Criado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma iniciativa de financiamento que oferece crédito rural acessível aos agricultores.
Eles podem financiar atividades agrícolas e não-agrícolas, como aquisição de insumos e sementes, custeio de suas atividades, melhoria e modernização da propriedade, além de serviços no estabelecimento rural ou aglomerado rural urbano próximo.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Instituído em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa de compra institucional, no qual os agricultores familiares, cooperativas e associações vendem seus produtos para o governo.
Por meio da iniciativa, os órgãos públicos compram alimentos da agricultura familiar e os destinam gratuitamente às pessoas em situação de insegurança alimentar e àquelas atendidas pela rede da assistência social, pela rede pública e filantrópica de ensino e pelas redes públicas de saúde e justiça. Uma das modalidades do programa também apoia a formação de estoques de alimentos para sua futura comercialização em mercados.
A agricultura familiar desempenha um papel essencial na garantia da soberania alimentar do país. Com sua produção diversificada e sustentável, ela não só alimenta milhões de brasileiros, mas também promove a autonomia e a segurança alimentar nacional.
Esse modelo agrícola ainda fortalece economias locais, preserva tradições culturais e protege o meio ambiente, se tornando um pilar fundamental no desenvolvimento social e econômico do Brasil. Por isso, apoiar e investir na agricultura familiar é garantir um futuro mais seguro, justo e sustentável para todos.