Transformar vidas, reduzir desigualdades e enfrentar a fome: esses são alguns dos pilares que sustentam o Bolsa Família.
Com mais de 20 anos de história, o programa é uma das principais políticas públicas de combate à fome do país, atendendo mais de 20 milhões de famílias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Além de oferecer um alívio financeiro imediato, a iniciativa busca abrir caminhos para a inclusão social e o acesso a direitos básicos.
Saiba como o Bolsa Família se tornou o maior programa de transferência de renda do país, seus impactos e seu papel na luta contra a pobreza e a fome.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza. Ele é considerado um dos principais instrumentos de combate às desigualdades sociais no Brasil.
Além de proporcionar uma renda básica, a iniciativa visa integrar outras políticas públicas de superação da pobreza e transformação social nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, esporte e ciência, resgatando a dignidade e a cidadania das famílias.
O programa tem como principais objetivos:
- Combater a fome, assegurando a segurança alimentar das famílias beneficiárias;
- Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza, incentivando o ingresso no mercado de trabalho;
- Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a direitos básicos como saúde, educação e segurança.
O valor do Bolsa Família varia de acordo com o tamanho e as características familiares. Com o relançamento do programa em 2023, há uma nova regra na qual nenhuma família beneficiária deve receber menos que R$ 600 por mês. No caso de famílias maiores, com crianças, adolescentes ou gestantes, o valor do benefício é maior.
No cálculo atual, o programa paga R$ 142 para cada integrante da família, independentemente da idade. Se o valor total do auxílio não chegar a R$ 600, o governo paga um complemento para garantir o benefício mínimo.
A política pública também conta com benefícios adicionais, que aumentam o valor destinado a famílias com crianças de zero a seis anos, gestantes ou crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Para manter a renda, o Bolsa Família exige contrapartidas como frequência escolar mínima de crianças e adolescentes, cumprimento do calendário de vacinação, realização de pré-natal pelas gestantes e acompanhamento nutricional das crianças na rede pública de saúde.
Por meio dessas condicionalidades, o programa busca agregar assistência social com combate à fome e promoção da educação e saúde, contribuindo para a melhora da qualidade de vida das famílias e para sua inclusão social.
O governo federal pode cancelar ou bloquear o benefício do Bolsa Família por não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação, e inconsistência ou falta de atualização cadastral.
História do Bolsa Família
Criado em 2003 no primeiro governo Lula, o Bolsa Família é um legado do Programa Fome Zero, um conjunto de políticas públicas que surgiu como resposta às altas taxas de pobreza e desigualdade no país. Na época, mais de 28% dos brasileiros estavam em situação de pobreza, sendo que 9% desses viviam na extrema pobreza.
A iniciativa do Bolsa Família unificou outros programas de transferência de renda que já existiam na gestão de Fernando Henrique Cardoso: o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação.
Após quase 20 anos em vigor, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, programa federal implementado em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro. A rápida transição gerou críticas e controvérsias, especialmente por ter critérios de elegibilidade confusos e benefícios insuficientes para a inflação da época.
Com a volta de Lula ao governo federal em 2023, o Bolsa Família foi relançado, restaurando sua marca original e reformulando critérios e pagamentos de acordo com a vulnerabilidade, tamanho e características de cada família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social. Para participar no programa, primeiro é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um sistema que reúne informações de famílias de baixa renda para inclusão em instrumentos de assistência social.
Entretanto, a inscrição no CadÚnico não garante o recebimento do benefício. O critério para ter direito ao Bolsa Família é que cada pessoa na família tenha renda máxima de R$ 218 por mês.
Impactos do Bolsa Família no Brasil
O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente pelos seus impactos no combate à pobreza no país. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa foi responsável pela redução de 10% da desigualdade do Brasil entre 2001 e 2015. Para os pesquisadores, o resultado é relevante considerando o baixo custo da política, de apenas 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB).
O relatório do Ipea também revelou que, em 2017, o Bolsa Família reduziu cerca de 15% o número de pobres e de mais de 25% no número de extremamente pobres. Nesse ano, os repasses da iniciativa tiraram 3,4 milhões de pessoas da extrema pobreza e 3,2 milhões da pobreza.
O Bolsa Família também diminuiu em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em condição de pobreza ou extrema pobreza, como mostra o estudo do Ministério do Desenvolvimento (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, realizado em 2023.
Graças ao programa, junto com outras políticas do Fome Zero, o Brasil se tornou uma referência mundial na luta contra a fome. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o número de brasileiros em situação de subalimentação caiu em 82% entre 2002 e 2013.
Nesse mesmo período, o Indicador de Prevalência de Subalimentação diminuiu para um nível menor que 5%, o que garantiu a saída do Brasil do Mapa da Fome pela primeira vez na história.
Além disso, os dados ainda revelam a mobilidade proporcionada pelo programa. Mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019, de acordo com uma pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), Oppen Social, FGV-EPGE e Università Bocconi.
Desafios do Bolsa Família
Apesar de seus impactos positivos, o Bolsa Família também enfrenta desafios. O principal deles é retomar o ciclo de recuperação da pobreza e da fome, interrompido pela pandemia de Covid-19 e pelo sucateamento de políticas públicas. A queda dos indicadores sociais levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome em 2022.
Na pesquisa de 2017, os pesquisadores do Ipea apontaram que um impedimento para que o programa fosse ainda mais eficaz no combate à pobreza era o baixo valor médio do benefício por família – cerca de R$ 180 na época.
Com as mudanças no programa em 2023, o valor médio do auxílio aumentou e, consequentemente, gerou efeitos ainda maiores sobre os indicadores de pobreza monetária. É o que indica o relatório do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).
Conforme esse levantamento, ao final de 2023, o número de pessoas que saíram da condição de extrema pobreza caiu pela metade em relação a 2021, uma redução de 9,6 milhões de pessoas.Outro desafio para os gestores do programa é aprimorar os mecanismos de identificação e inclusão das famílias que realmente necessitam do benefício, reduzindo o risco de exclusão ou fraudes.
