Mais do que números, a desigualdade se manifesta em oportunidades perdidas, direitos negados e desenvolvimento comprometido. O abismo entre ricos e pobres, entre quem tem acesso ao básico e quem luta por direitos fundamentais aumenta a cada ano, e o ODS 10 surge como uma resposta a esse desafio, propondo ações concretas para diminuir as brechas sociais e promover um desenvolvimento mais justo e inclusivo.
Veja como esse objetivo busca combater desigualdades em diferentes frentes e qual sua importância para o crescimento sustentável do Brasil e do mundo.
O que os ODS propõem?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) englobam 17 metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para orientar políticas públicas e ações em prol do desenvolvimento de um mundo mais justo e sustentável até 2030.
Os ODS surgiram em 2015 como parte da Agenda 2030, um plano de ação internacional que busca acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir prosperidade para todas as pessoas.
Para isso, os ODS propõem diversas frentes de atuação, como erradicação da pobreza e da fome (ODS 1 e ODS 2), saúde (ODS 3), educação (ODS 4), igualdade de gênero (ODS 5), acesso à água potável e saneamento (ODS 6), trabalho decente (ODS 8), ações contra as mudanças climáticas (ODS 13), entre outras.
ODS 10: redução das desigualdades
O ODS 10 tem o intuito de reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países. A desigualdade é definida como a distribuição desigual de recursos, oportunidades e direitos entre pessoas ou grupos sociais. Ela pode ser econômica, social, de gênero, regional, racial e étnica.
Segundo o recente relatório Desigualdade S.A., da Oxfam, a fortuna dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a riqueza de 60% da população global, cerca de 5 bilhões de pessoas, diminuiu nesse mesmo período. A organização internacional afirma que, nesse ritmo, em 10 anos surgirá o primeiro trilionário, enquanto a pobreza será perpetuada por mais 230 anos.
Apesar da renda ser um dos aspectos mais visíveis da desigualdade, o problema vai além do poder aquisitivo, afetando o acesso à educação, saúde, moradia, participação política e outros direitos fundamentais.
Para enfrentá-lo, o ODS 10 propõe medidas voltadas à inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente de idade, gênero, etnia ou condição socioeconômica.
Uma das metas desse objetivo visa garantir a igualdade de oportunidades por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações inclusivas.
Entre outras estratégias sugeridas, estão a adoção de políticas fiscais e salariais mais justas, o fortalecimento de sistemas de proteção social, e o incentivo à participação de países em desenvolvimento nas decisões econômicas e financeiras globais. Além disso, o ODS 10 também busca assegurar que processos migratórios sejam mais seguros e ordenados.
ODS 10 metas e indicadores
O ODS 10 conta com sete metas e três submetas que abordam desde a redução da desigualdade de renda até a inclusão social, econômica e política de grupos vulneráveis. Essas metas específicas e indicadores permitem acompanhar o progresso das ações ao longo dos anos.
Confira as metas e os indicadores do ODS 10 na íntegra:
- Meta 10.1 Alcançar progressivamente e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
- Indicador: Taxa de crescimento das despesas domiciliares ou rendimento per capita.
- Meta 10.2 Empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
- Indicador: Proporção de pessoas vivendo abaixo de 50% da média da renda.
- Meta 10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
- Indicador: Proporção da população discriminada ou assediada.
- Meta 10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade.
- Indicador: Proporção das remunerações no PIB.
- Meta 10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
- Indicador: Indicadores de Solidez Financeira.
- Meta 10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais.
- Indicador: Proporção de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais.
- Meta 10.7 Facilitar a migração e mobilidade das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração.
- Indicadores: Custo de recrutamento suportado pelo empregado e número de países que implementaram políticas de migração.
- Submeta 10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos.
- Indicador: Proporção de importações de países menos desenvolvidos e em desenvolvimento com tarifa zero.
- Submeta 10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior.
- Indicador: Total de fluxos de recursos para o desenvolvimento.
- Submeta 10.c Diminuir para menos de 3% as taxas cobradas pelo envio de dinheiro de migrantes para seus países de origem e eliminar as rotas de transferência entre países com custos maiores que 5%.
- Indicador: Custos das remessas em proporção do valor remitido.
Importância da redução das desigualdades
A desigualdade social e econômica não é apenas uma questão de justiça social; ela também é um obstáculo ao desenvolvimento sustentável. Além de restringir os direitos humanos das pessoas mais vulneráveis, altos níveis de desigualdade comprometem o crescimento econômico dos países.
Isso porque rendas desproporcionais limitam o potencial produtivo da maior parte da população e reduzem o consumo interno – fatores essenciais para a estabilidade econômica de um país. Assim, a concentração de renda e oportunidades ao alcance apenas de um pequeno grupo agrava crises sociais, aumenta a violência e prejudica a estabilidade social.
Segundo o Global Sustainable Development Report (GSDR) de 2023, a desigualdade de renda atual no mundo é tão alta quanto era no início do século 20. O relatório afirma que os 10% mais ricos da população global ficam com 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre ganha 8,5% dela.
Um dos grupos que mais sofrem com a desigualdade são as crianças. De acordo com uma pesquisa da UNICEF e do Banco Mundial, de 2023, as crianças têm duas vezes mais chances do que os adultos de viver em extrema pobreza e uma em cada seis pessoas vive em extrema pobreza.
Portanto, o ODS 10 é mais do que uma meta ética, é também uma estratégia de desenvolvimento. Sociedades mais igualitárias tendem a apresentar melhores índices de saúde, educação e qualidade de vida, além de serem mais estáveis e democráticas.
ODS 10 no Brasil: um país desigual
O Brasil figura na lista de países mais desiguais do mundo em distribuição de renda. Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano 2019 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a parcela dos 10% mais ricos do Brasil concentra cerca de 42% da renda total do país.
Com a pandemia, as desigualdades já existentes ficaram ainda mais marcantes. Ainda segundo o relatório da Oxfam, quatro dos cinco bilionários brasileiros mais ricos aumentaram em 51% sua riqueza desde 2020; ao mesmo tempo, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.
Apesar dessa disparidade ainda ser grande, o Índice de Gini, usado para medir a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1, marcou 0,518 no Brasil em 2023 – o menor desde o início da série histórica em 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa melhora foi impulsionada por fatores como a ampliação de programas sociais, especialmente o Bolsa Família, o reajuste do salário mínimo acima da inflação e o fortalecimento do mercado de trabalho.Para continuar reduzindo as desigualdades e cumprir o ODS 10, uma das estratégias discutidas é a taxação dos mais ricos para financiar políticas sociais. Em nota técnica, o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) propõe uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico, que garanta a transferência de R$125,00 mensais para os 30% mais pobres. Segundo os pesquisadores, a implementação de uma política como essa pode ter um impacto positivo de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
