Políticas públicas

  • Notas técnicas e estudos, Políticas públicas, Publicações

6 de 10 estados brasileiros não têm lei municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, segundo MUNIC E ESTADIC

  • 02/12/2025

Entenda este e outros resultados das pesquisas do IBGE de 2024 e como estados e municípios estruturam políticas de segurança alimentar

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) reúnem dados sobre estruturas administrativas, políticas setoriais e funcionamento das instituições públicas em todos os estados e municípios, e seus resultados são, hoje, as principais fontes de informação sobre a gestão pública no Brasil. Em…
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  • ESG, Políticas públicas

Fome, obesidade e crise climática: três faces do mesmo sistema alimentar

  • 27/11/2025

Descubra como um novo sistema alimentar pode garantir saúde para as pessoas e futuro para o planeta

A fome, a obesidade e a crise climática costumam ser tratadas como problemas separados, mas são frutos de um mesmo sistema alimentar que aprofunda desigualdades, compromete a saúde das pessoas e pressiona o planeta. De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade (2025) e a PNAD Contínua (2024), 31% dos…
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  • Políticas públicas

Do papel à lei: como um projeto tramita no Congresso Nacional

  • 12/11/2025

Saiba como funciona a tramitação de projetos de lei no Congresso para acompanhar  andamento das pautas da nossa Agenda Legislativa

Lançada em setembro, a Agenda Legislativa “Da Política ao Prato” é uma iniciativa do Pacto Contra a Fome, em parceria com 18 organizações, que mapeou propostas dos últimos 20 anos para melhorar as políticas públicas brasileiras, com foco em segurança alimentar e redução do desperdício de alimentos.  O objetivo é…
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  • Desperdício de alimentos, Políticas públicas, Segurança alimentar

Da Política ao Prato: acompanhe os projetos da Agenda Legislativa 

  • 03/11/2025

Saiba as últimas atualizações dos PLs de combate à fome e ao desperdício de alimentos priorizados na Agenda Legislativa

Criada pelo Pacto Contra a Fome em parceria com outras 18 organizações, a Agenda Legislativa “Da Política ao Prato” investe em políticas públicas de segurança alimentar para promover mudanças estruturais no país, que é referência internacional por suas políticas de combate à fome.   O objetivo da iniciativa é acelerar o…
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  • Destaque, Políticas públicas, Segurança alimentar

O que alcançamos em um ano fortalecendo o Sisan

  • 31/10/2025

Conheça os resultados da nossa atuação pela ampliação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) integra governo e sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada – comida de qualidade, em quantidade suficiente e de forma saudável – para todos os brasileiros e brasileiras.  Apesar de sua importância, sua potência ainda é subutilizada; segundo…
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  • Desperdício de alimentos, Políticas públicas

Lei 14.016/2020: como a doação de excedentes alimentares ajuda a combater o desperdício e a fome no Brasil

  • 16/10/2025

Descubra como a Lei 14.016/2020 incentiva a doação de alimentos excedentes, combate o desperdício e ajuda a reduzir a fome no Brasil

Você sabia que o Brasil desperdiça mais de 55,4 milhões de toneladas de alimentos por ano? Ao mesmo tempo, aproximadamente 6,5 milhões de pessoas ainda sofrem com a insegurança alimentar grave, conforme dados do IBGE. Para enfrentar essa contradição, foi criada a Lei nº 14.016, de 2020, que incentiva a…
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  • Políticas públicas, Publicações

Pacto Contra a Fome lança Agenda Legislativa com 7 projetos de lei para combater a fome e o desperdício de alimentos

  • 03/09/2025

Documento aponta caminhos para que o Congresso Nacional transforme projetos de lei em ações que cheguem à mesa do brasileiro

O Pacto Contra a Fome entrega, nesta quarta-feira (27), ao Congresso Nacional a Agenda Legislativa da Política ao Prato - uma iniciativa de Combate à Fome, Garantia da Segurança Alimentar e Redução do Desperdício de Alimentos, documento que reúne propostas concretas para aprimorar as políticas públicas brasileiras voltadas à segurança…
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  • Políticas públicas

Feira livre: conectando pessoas à alimentação saudável

  • 26/05/2025

Descubra como as feiras livres vão além do comércio, impactando a saúde, a economia local e a segurança alimentar

Em cidades cada vez mais tomadas por hipermercados, shoppings e aplicativos de entrega, as feiras livres resistem firmes na paisagem urbana — quase como um patrimônio histórico e cultural do Brasil.  De norte a sul do país, muitas delas se tornaram até pontos turísticos, atraindo visitantes por sua autenticidade e…
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  • Políticas públicas, Segurança alimentar

Entenda o papel do Consea na segurança alimentar do Brasil

  • 26/05/2025

Saiba o que é o Consea, como o órgão atua, suas principais funções e sua importância no enfrentamento da insegurança alimentar no país

Atuando como uma ponte entre o governo e a população, o Consea tem sido um elemento central na construção de políticas públicas de combate à fome no Brasil. Nas últimas décadas, suas ações contribuíram diretamente para a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros. Neste artigo, entenda o…
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  • Políticas públicas, Segurança alimentar

Cozinha solidária: uma ação comunitária contra a fome

  • 19/05/2025

Saiba o que são as cozinhas solidárias, como funcionam e como essas iniciativas fortalecem a segurança alimentar de comunidades vulneráveis

Em um país onde a fome persiste no cotidiano de milhões de pessoas, surgem redes de solidariedade  nas regiões mais vulneráveis, unindo moradores, movimentos sociais e organizações em torno de um objetivo comum: garantir o direito à alimentação.  Nesse contexto, as cozinhas solidárias aparecem como uma resposta coletiva à insegurança…
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